Legislação

  • REGULAMENTAÇÕES
Lei Nº 4.084, de 30 de Junho de 1962
Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=113920

Lei Nº 7.504, de 2 DE julho de 1986
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Bibliotecário, e dá outras Providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7504.htm

Lei Nº 9.674, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9674.htm


  • DECRETOS
DECRETO Nº 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965
Regulamenta a Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sôbre o exercício da profissão de Bibliotecário.
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-56725-16-agosto-1965-397075-publicacaooriginal-1-pe.html

DECRETO Nº 84.631, DE 12 DE ABRIL DE 1980
Institui a "Semana Nacional do Livro e da Biblioteca" e o "Dia do Bibliotecário"
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84631-12-abril-1980-434169-publicacaooriginal-1-pe.html


  • CÓDIGO DE ÉTICA
RESOLUÇÃO / CFB Nº 42 DE 11 DE JANEIRO DE 2002
http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/215/1/Resolucao_042-02.pdf

  • JURAMENTO
Juramento do Bibliotecário
“Prometo tudo fazer para preservar o cunho liberal e humanista da profissão de Bibliotecário, fundamentado na liberdade de investigação científica e na dignidade da pessoa humana".
http://www.crb8.org.br/carreira.php?codigo=5

  • SÍMBOLOS
Lâmpada de Aladdin, Anel de Grau do Bacharel e seu simbolismo
http://www.crb8.org.br/carreira.php?codigo=4